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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:12
Princípios do Direito Ambiental: A Progressiva Construção de um Direito Difuso.
Devido uma constante e necessária interdependência, fato é que há muita abandonou-se a ótica na qual a ciência jurídica se apresentava como um arcabouço rígido e imutável, indiferente as constantes modificações que tendem a nortear a coletividade
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. IPTU. Progressividade anterior à EC n° 29/2000. Declaração de inconstitucionalidade. Efeitos ex nunc.
IPTU progressivo, da taxa de iluminação pública e da taxa coleta de lixo e limpeza pública, instituídos pela Lei 691/84 do Município do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:08
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.
Taxa SELIC. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Compensação. Taxa Selic.
A Taxa Selic incide na repetição de indébito ou na compensação desde o recolhimento indevido ou, se
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Taxa Judiciária - CPA
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:43
Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva
Especialistas defendem a importância do planejamento sucessório, especialmente para famílias que compõem organizações, caso a reforma tributária seja aprovada.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 09:48
Governo admite fixar idade mínima progressiva para aposentadoria na reforma da Previdência Social
Considerar o tempo de contribuição também está sendo avaliado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.
Maria Luiza Santos Braga é graduada em Ciências Contábeis e Economia e Pós Graduada em Direito Tributário. GESTORA FAZENDÁRIA - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais e Sebastião Mendes de Oliveira é advogado e Pós Graduado em Direito Econômico e Empresarial. TÉCNICO FAZENDÁRIO - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25
Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR
Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:27
Reforma tributária pode elevar imposto sobre herança em São Paulo
PEC prevê alíquota progressiva; com as novas regras, o estado poderá dobrar a taxação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:40
Usucapião. Taxa mensal de ocupação.
Imissão na posse. Intervenção do ministério público.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:46
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2013 - 14:05
Tributário. Taxa. Estabelecimento empresarial desativado.
Aferição dos requisitos de validade da exação. Matéria de índole constitucional.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:12
Taxa judiciária. Cumprimento de sentença.
Inexigibilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo regimental. Taxa CACEX.
Compensação. Sucessivas modificações legislativas.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 10:52
Tribunal mantém autuação de empresa de eventos que estabeleceu moeda fictícia em festival
Cobrança de taxa de reembolso infringiu CDC.
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Array Publicado em 2011-08-25T16:07:11+00:00
Administrativo. Recurso representativo da controvérsia.
Terreno da marinha. Taxa de ocupação.